Anvisa altera regras e define novos limites para cúrcuma em suplementos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promoveu nesta quarta-feira, dia 22, uma atualização nas normas referentes ao uso de cúrcuma, também conhecida como açafrão, em suplementos alimentares comercializados no Brasil.

Essa mudança foi oficializada por meio de instrução normativa publicada no Diário Oficial da União. A medida estabelece novos limites para a presença da substância em suplementos e determina aprimoramentos nos rótulos desses produtos, com o objetivo de prevenir riscos à saúde dos consumidores.

De acordo com nota divulgada pela Anvisa, a decisão de revisar as regras decorreu da identificação, durante o acompanhamento pós-comercialização, de indícios de que o uso de suplementos e medicamentos à base de cúrcuma poderia provocar danos ao fígado.

Em março deste ano, a agência já havia emitido um alerta de farmacovigilância para informar usuários desses produtos sobre potenciais perigos à saúde.

Na ocasião, a Anvisa esclareceu que a toxicidade observada não estava relacionada ao consumo da cúrcuma como tempero ou ingrediente culinário no dia a dia. Os riscos identificados diziam respeito exclusivamente a medicamentos e suplementos alimentares, que apresentam concentrações elevadas de curcuminoides.

O comunicado da Anvisa citou avaliações internacionais, as quais identificaram relatos de suspeitas de intoxicação hepática em pessoas que fizeram uso de fórmulas contendo cúrcuma ou curcuminoides.

“O problema está associado especialmente a formulações e tecnologias que promovem um aumento na absorção da curcumina em níveis muito acima do consumo normal”, destacou a Anvisa.

Novos critérios para rotulagem e composição dos suplementos

Entre as principais alterações promovidas pela nova instrução normativa da Anvisa estão:

– Obrigatoriedade de inclusão da seguinte advertência nos rótulos dos suplementos: “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”

– Estabelecimento de que os limites de ingestão de curcumina devem ser determinados com base na soma dos três principais componentes presentes na substância, denominados curcuminoides totais.

– Inclusão dos tetraidrocurcuminoides entre os ingredientes autorizados para suplementos. Entretanto, ficou proibida a combinação desse novo componente com o extrato natural da planta em um mesmo produto, medida tomada para evitar excessos da substância no organismo do usuário.

Essas ações buscam reforçar a proteção da população frente aos possíveis efeitos adversos relacionados ao consumo elevado de suplementos de cúrcuma e garantir maior segurança na utilização desses produtos no mercado nacional.