Ministro da Fazenda questiona decisão de Rondônia sobre ICMS do diesel

Dario Durigan, titular da Fazenda, expressou insatisfação com a escolha do governo de Rondônia que optou por não aderir à proposta do governo federal para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o diesel. Essa medida, de caráter temporário, foi elaborada para mitigar a elevação dos custos dos combustíveis no Brasil, consequência do conflito no Oriente Médio.

O ministro declarou que a justificativa apresentada por Rondônia para rejeitar a adesão não se baseia em critérios técnicos, mas sim em motivações políticas. Ele ressaltou que outros estados, inclusive os que são comandados por adversários do Executivo federal, aceitaram a proposta, considerando o impacto do encarecimento dos combustíveis para a população.

Em entrevista concedida nesta quarta-feira, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação, Dario Durigan lamentou a postura adotada pelo estado de Rondônia. O ministro afirmou:

“É lamentável que a gente tenha questões políticas orientando essa decisão neste momento em que estamos fazendo um esforço nacional em benefício da população”.

Durigan pontuou que se as motivações da administração estadual fossem técnicas, os demais 26 estados da federação também teriam se posicionado contra a redução do ICMS do diesel. Ele enfatizou que a decisão do governo de Rondônia se deve exclusivamente a fatores políticos.

Segundo o ministro, Rondônia, por depender principalmente do transporte rodoviário, tende a ser mais afetada pelo aumento dos custos dos combustíveis. A não adesão à proposta de redução do imposto, portanto, potencializa os efeitos negativos para o próprio estado.

“Estados com governadores de oposição, que têm uma série de discussões duras conosco no Congresso Nacional, aderiram porque sentiram essa demanda”, declarou o ministro da Fazenda.

Ele ainda reforçou seu posicionamento dizendo: “É muito lamentável que, por razões políticas, o governo do estado não tenha aderido”.

No início deste ano, o comando do governo de Rondônia passou a ser exercido por Coronel Marcos Rocha, policial militar de carreira, que deixou o partido União Brasil para filiar-se ao PSD.

Dario Durigan informou também que o caso será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que se avaliem alternativas que possam beneficiar a população rondoniense, diante da ausência de adesão à redução do ICMS sobre o diesel.