Monique Medeiros se apresenta à polícia após decisão do STF e retorna à prisão

Monique Medeiros da Costa e Silva, que responde pelo homicídio do filho Henry Borel, compareceu à 34ª Delegacia de Polícia, localizada em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (20), para cumprir a determinação de prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana anterior.

Após se apresentar, Monique foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, zona norte da capital fluminense, onde passou por exame de corpo de delito e audiência de custódia. Em seguida, o procedimento prevê o retorno dela à Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, situado na zona oeste do Rio de Janeiro.

Decisões judiciais e o andamento do processo

Monique voltou ao mesmo presídio de onde havia saído após decisão favorável da juíza Elizabeth Machado Louro, em 23 de março, que concedeu o relaxamento da prisão. Naquele momento, o julgamento tanto de Monique quanto do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi adiado para o dia 25 de maio, depois que a equipe de advogados de defesa de Jairo abandonou o plenário, o que provocou a mudança de data do júri.

Em razão desse adiamento, a defesa de Monique solicitou a soltura da cliente, alegando prejuízo pela alteração das datas do julgamento. O pleito foi acolhido e Monique foi liberada da penitenciária no dia seguinte.

Contudo, na sexta-feira seguinte, o ministro Gilmar Mendes, do STF, restabeleceu a prisão preventiva de Monique. O magistrado atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que, após receber manifestação de Leniel Borel, assistente de acusação e pai de Henry Borel, solicitou o retorno imediato de Monique à penitenciária.

Detalhes do caso da morte de Henry Borel

Na madrugada do dia 8 de março de 2021, Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior levaram Henry Borel, de quatro anos, a um hospital particular informando que a criança teria sofrido um acidente ao cair da cama no apartamento em que residiam. O menino morreu em razão dos ferimentos.

O laudo da necropsia produzido pelo Instituto Médico Legal (IML) evidenciou 23 lesões causadas por ações violentas, incluindo laceração hepática e hemorragia interna, sofridas por Henry.

A investigação realizada pela Polícia Civil concluiu que a criança era submetida sistematicamente a episódios de tortura praticados pelo padrasto, com conhecimento por parte da mãe sobre as agressões.

Ambos, Monique e Jairinho, foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Jairo responde pelo crime de homicídio qualificado e Monique é acusada de homicídio e omissão de socorro.

Manifestação da defesa

O advogado Hugo Novais, representante legal de Monique Medeiros, declarou que a sua cliente se apresentou conforme determinação do ministro Gilmar Mendes. Ele informou que a defesa protocolou dois embargos de declaração junto ao STF: um deles argumenta que Monique sofreu ameaças no ambiente prisional, não sendo acolhido; o outro, cujo teor não foi divulgado, permanece pendente de deliberação.

Hugo Novais manifestou confiança de que o julgamento ocorrerá no dia 25 de maio, destacando que Monique "tem total interesse no desfecho dessa situação, porque tem certeza absoluta e confia que a justiça será realizada, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo".

O advogado afirmou ainda que até terça-feira (21) será apresentado um agravo com pedido de reavaliação da decisão de Gilmar Mendes ao colegiado do STF.

Segundo Novais, a defesa estuda acionar a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos para formalizar denúncia contra o Brasil, apontando ocorrência de violência institucional e violação dos direitos fundamentais da cliente.