Fachin admite “crise institucional” no STF em meio a tensões

O ministro Edson Fachin, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), declarou na última sexta-feira, dia 17, que a Corte se encontra em uma “crise institucional”. A afirmação foi feita durante uma palestra ministrada por Fachin na manhã, direcionada a estudantes da Fundação Getulio Vargas (FGV), localizada em São Paulo.

O líder do STF enfatizou a necessidade de reconhecer a existência dessa crise que afeta a atuação do Judiciário e, consequentemente, de enfrentá-la de forma decisiva.

Quando falamos em crises, é fundamental reconhecer que efetivamente estamos imersos, em relação à atuação do Judiciário, em uma crise que precisa ser enfrentada, com olhos de ver e ouvidos de ouvir, sob pena de repetirmos, para problemas novos, soluções velhas, que significam relegar os problemas sem resolvê-los.”

Fachin ressaltou que o Brasil atravessa um período marcado por uma “desconfiança institucional” generalizada e uma “intensa polarização”. Ele acrescentou que “sempre que o juiz parecer estar atuando como agente político disfarçado de intérprete jurídico, perde-se a confiança pública”.

Contexto da Crise no Supremo

A crise interna no Supremo Tribunal Federal foi intensificada recentemente por uma tentativa do senador Alessandro Vieira, filiado ao MDB do Sergipe, de pedir o indiciamento de três ministros da Corte: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Esse pedido foi feito no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado.

A situação do STF já se encontrava abalada antes desse episódio, em decorrência de investigações que envolvem o Banco Master.

Em fevereiro, o ministro Dias Toffoli se afastou da relatoria de um inquérito que apura fraudes relacionadas ao Banco Master. O afastamento ocorreu após Toffoli admitir ser sócio do resort Tayayá, empreendimento que foi adquirido por um fundo de investimentos que anteriormente pertencia ao Banco Master e que está sob investigação da Polícia Federal.

No mês seguinte, em março, o ministro Alexandre de Moraes veio a público para negar qualquer comunicação com o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A negativa de Moraes se refere ao dia 17 de novembro do ano anterior, data em que Daniel Vorcaro foi detido pela primeira vez. A prisão do empresário ocorreu no âmbito da primeira fase da Operação Compliance Zero, uma investigação que apura supostas irregularidades e fraudes no banco.