Itaipu adquire nova fazenda para assentar comunidade Avá Guarani no Paraná

A comunidade indígena Avá Guarani, localizada na região Oeste do Paraná, será beneficiada com a aquisição de uma nova área para assentamento. A compra do terreno foi realizada por meio de uma colaboração entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com o apoio financeiro da Itaipu Binacional.

O imóvel, denominado Fazenda América e que será rebatizado como Tekoha Pyahu, possui 107 hectares. Sua localização estratégica é entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena, a aproximadamente 120 quilômetros de Foz do Iguaçu, em uma área conhecida como Tríplice Fronteira, abrangendo Brasil, Paraguai e Argentina.

A nova propriedade é dez vezes maior que o espaço atual, de apenas 9 hectares, onde 27 famílias, somando cerca de 90 pessoas, vivem atualmente em condições precárias na faixa de proteção do reservatório da usina. A expectativa é que a transferência dessas famílias ocorra em um prazo de até dois meses.

“A mudança será importante para nossa comunidade, especialmente para as crianças. Teremos um local adequado para viver, ter escola, posto de saúde, entre outros direitos que iremos conquistar lá”, declarou o cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu.

O cacique ainda enfatizou que o processo de reparação conduzido pela Itaipu representa o "mínimo que se pode fazer para os Avá Guarani".

A aquisição desta terra integra um acordo histórico homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2025. Este pacto foi selado entre a Itaipu, diversas comunidades indígenas, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Incra, a Funai e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O principal objetivo do acordo é proporcionar uma reparação histórica pelas violações de direitos humanos sofridas pelos Avá-Guarani. Na década de 1970, durante a construção da usina de Itaipu, em um período de ditadura militar no Brasil, a etnia Avá-Guarani enfrentou o impacto do alagamento de suas terras tradicionais. Isso ocorreu devido à criação do reservatório do empreendimento, resultante do represamento do rio Paraná, na divisa com o Paraguai, país que compartilha a gestão da usina com o Brasil.

O acordo estabelece medidas para assegurar a territorialização das comunidades locais e prevê a destinação aos indígenas de, no mínimo, 3 mil hectares de terra. Esses imóveis serão adquiridos pelo consórcio Itaipu Binacional, com um custo inicial estimado em duzentos e quarenta milhões de reais.

"Trata-se de respeito, de reparação histórica e de promoção de condições de vida digna para essa população", afirmou Enio Verri, diretor-geral brasileiro da Itaipu. Ele ressaltou que a solução foi desenvolvida de forma colaborativa com as instituições parceiras e as próprias comunidades indígenas.

Conforme o acordo homologado pelo STF, a Itaipu Binacional assumiu o compromisso de implementar ações de restauração ambiental nas áreas adquiridas e de financiar a oferta de serviços essenciais. Estes incluem o fornecimento de água, energia elétrica, saneamento, saúde e educação. A Funai, por sua vez, será responsável pelo procedimento de destinação final, garantindo a posse permanente e o usufruto exclusivo dessas terras às comunidades indígenas. O processo de obtenção dos imóveis rurais envolve análises fundiárias e técnicas realizadas tanto pela Funai quanto pelo Incra.

Além da aquisição de terras e infraestrutura, a Itaipu tem promovido iniciativas para fortalecer a cultura, o idioma e o modo de vida dos Avá Guarani. Essas ações são realizadas por meio de convênios com associações de pais e mestres de escolas e através do projeto Opaná – Chão Indígena, que também oferece assistência técnica em agroecologia e desenvolve atividades de educação antirracista.

Avanço na Reparação de Terras Indígenas

Até o momento, os investimentos totais da Itaipu na compra de terras para as comunidades indígenas impactadas pela construção da usina somam oitenta e quatro milhões e setecentos mil reais. Desse montante, dezessete milhões e seiscentos mil reais foram especificamente para a aquisição da Fazenda América.

Outras propriedades já adquiridas incluem a Fazenda Brilhante, com 215 hectares, localizada em Terra Roxa, onde foram assentadas três comunidades, totalizando 68 famílias. Também foi comprada a Fazenda Amorim, de 209 hectares, em Missal, que receberá 36 famílias atualmente residentes em uma área da Faixa de Proteção do Reservatório da Itaipu. Completam a lista uma parte do Haras Mantovani, de 68 hectares, também em Terra Roxa, e uma área de 9,8 hectares destinada à comunidade Arapy, de Foz do Iguaçu.

A meta global do acordo é alcançar 3 mil hectares de terras adquiridas, com um investimento total previsto de duzentos e quarenta milhões de reais. Atualmente, a área total já obtida ultrapassa os 700 hectares, o que equivale a 700 campos de futebol com as dimensões padrão da Fifa.