A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, às 11h desta quarta-feira, ao julgamento sobre a manutenção ou não da prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), que havia sido decretada pelo ministro André Mendonça.
O processo de votação ocorre em sessão virtual e permanecerá disponível para deliberação dos ministros até as 23h59 da próxima sexta-feira. Compõem a Segunda Turma, além de André Mendonça, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.
A ação acontece em meio às investigações conduzidas pela Polícia Federal, que deflagrou, na semana anterior, a quarta etapa da Operação Compliance Zero. Essa operação apura supostas fraudes envolvendo o Banco Master e a tentativa de aquisição dessa instituição financeira pelo BRB, que é um banco público sob gestão do governo do Distrito Federal.
Segundo informações apuradas pela investigação, Paulo Henrique Costa teria negociado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de um valor de 146,5 milhões de reais em propina. Conforme os autos, a quantia seria transferida por meio de imóveis.
Após a prisão de Costa, sua defesa afirmou que ele não recebeu nenhum valor irregular durante sua gestão como presidente do banco público.